Processo 217268/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/03/2016 11:48
Autuado em 18/03/2016 11:48
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4385/2016 da Primeira Câmara, de 27/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2016 Acórdão   4385/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/09/2016 Acórdão   4385/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA
Gestor atual DIEGO JURISCH
Gestor das Contas DIEGO JURISCH

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2016 1450 Acórdão nº 4385/2016
02/09/2016 1436 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2016 de 13/09/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 3029/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2016 14:36 DP  
13/09/2016 16:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1816/2016 -
19/08/2016 10:20 GCDA  
27/07/2016 17:05 SMPjTC Parecer nº 10741/2016 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Santa Lúcia. Exercício de 2015. Regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
18/03/2016 13:15 COFIM Instrução nº 3957/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
18/03/2016 11:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3029/2016 -

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